Redução de Impostos nos Games

Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprova nova lei de redução de impostos nos games

Saiu no IDG Now que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou ontem um novo projeto de lei para redução dos impostos dos games. A lei vai estender os benefícios fiscais da Lei da Informática (8.248/91) ao setor de jogos eletrônicos para uso doméstico, reduzindo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento. Também está previsto redução de PIS e COFINS, outros impostos em cascata que encarecem os games por aqui.

O texto aprovado, de autoria de Hugo Motta em substitutivo ao Projeto de Lei 514/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) (e aos PLs 899/11, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), e 943/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR), agrupando sugestões dos três projetos), está em caráter conclusivo e, segundo o UOL Jogos, “não precisa passar pelo Plenário, mas apenas pelas comissões designadas para analisá-la, que neste caso são as de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania”.

Agora é só esperar para ver o que acontece. É difícil de acreditar que o valor sera igual aos dos jogos para PC, mas pelo menos o preço terá uma redução.